Ministra admite falta de condições e promete novo tribunal em Vila Franca

A ministra da Justiça reconheceu, esta quarta-feira, que o Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira não tem condições dignas de funcionamento e anunciou que, até final deste ano, deverá ser lançado o procedimento para a execução das obras do novo tribunal.

Catarina Sarmento a Castro visitou o “velhinho” Palácio da Justiça vila-franquense, previu que o novo tribunal estará pronto no final de 2025 e assegurou que já em 2024 serão feitos alguns trabalhos de beneficiação do antigo tribunal, sobretudo na reparação de pavimentos já muito danificados.

A governante foi recebida por cerca de duas dezenas de funcionários que se manifestaram nas escadarias do tribunal reclamando condições e “justiça” para quem trabalha neste sector. Muitos dos 60 oficiais de justiça do Tribunal vila-franquense estavam em greve e a ministra ouviu, também críticas à proposta de novo Estatuto dos Funcionários Judiciais que entregou, na segunda-feira, aos sindicatos do sector.

Na visita às instalações, a governante foi acompanhada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa-Norte Anabela Rocha e pela vice-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira Marina Tiago. A governante foi confrontada com a falta de condições dos contentores “provisórios” há 13 anos onde funcionam duas salas de audiência e a secção central do Tribunal.

Magistrados e funcionários apontaram também os passadiços de madeira em boa parte levantados e partidos pela humidade, que estão inclusivamente vedados com fitas para evitar quedas e outros acidentes. Apontaram, igualmente, o buraco existente no piso de uma destas salas de audiências, a falta de espaços, as infiltrações na cobertura e os ratos e baratas que circulam nas zonas de passagem.

“Esta situação de Vila Franca de Xira é uma situação sinalizada há muitas décadas. É um tribunal cm 60 anos e muitas, muitas dificuldades. As pessoas que aqui trabalham, trabalham em condições que não são dignas, porque o tribunal há muito que precisa de obras.

Por isso mesmo resolvemos avançar”, referiu a ministra da Justiça. O novo edifício, estimado em 12, 3 milhões de euros, será construído em terrenos da antiga marinha e deverá ter nove salas de audiências.