Operador ilegal de resíduos pode sofrer coimas de milhares de euros
Um idoso residente no concelho de Arruda dos Vinhos foi detectado e identificado pela GNR quando procedia a trabalhos de desmantelamento e reparação de automóveis num terreno sem ter licenciamento para o efeito. O caso motivou o levantamento de autos de contraordenação relacionados com nove infracções detectadas e o proprietário do espaço está sujeito a coimas que poderão ir até aos 20 mil euros.
Segundo a GNR, o Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira detectou, no dia 22, “um operador ilegal de gestão de resíduos, no concelho de Arruda dos Vinhos”. No âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares detectaram, num terreno do concelho de Arruda, 17 veículos em fim de vida, “assim como algumas viaturas desmanteladas, peças de automóvel, motores e pneus”.
No local, a GNR identificou um homem de 70 anos, que ali “procedia ao desmantelamento, reparação e manutenção de veículos ligeiros”. A fiscalização realizada pelo SEPNA da GNR detectou, depois, nove infrações à Lei, entre elas a falta de licenciamento para esta actividade, o desenvolvimento de operação de gestão de resíduos não autorizada, incumprimento da obrigação dos operadores de gestão de resíduos de garantir o seu correto acondicionamento e não encaminhamento de Veículos em Fim de Vida.
“Os autos de contraordenação elaborados, com o valor mínimo das coimas entre os 2000 euros e os 20 000 euros, serão enviados para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)”, acrescenta a GNR, vincando que “através destas ações de fiscalização” pretende
“evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem”.
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